Trabalhista
Direito à estabilidade da gestante. Como funciona?
O que é a estabilidade da gestante? A estabilidade no emprego para mulheres grávidas é um direito destinado a proteger a ocupação delas desde a
24 de novembro de 2023
Trabalhista
Quais os principais direitos trabalhistas que todos deveriam conhecer?
Um dos aspectos fundamentais na gestão de recursos humanos é aderir estritamente à legislação, garantindo aos funcionários todos os seus direitos trabalhistas desde o momento
17 de novembro de 2023
Trabalhista
Fui demitido sem justa causa. O que eu devo receber?
O que estabelece a legislação acerca da rescisão contratual sem causa justa? O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, após mais de 25 anos, a permissão
16 de novembro de 2023
Trabalhista
Trabalho sem carteira assinada. Tenho algum direito?
Sim, você possui todos os direitos de um trabalhador com registro em carteira. Infelizmente, essa dúvida é frequente no escritório, os clientes sempre perguntam sobre
14 de novembro de 2023
Trabalhista
Quais os direitos trabalhistas dos bancários?
Os direitos trabalhistas dos bancários são estabelecidos na CLT, abordados nos artigos 224 e 226 e seus parágrafos, bem como nas decisões proferidas pelo Tribunal
1 de novembro de 2023
Penal
Regime aberto para condenados por tráfico?
Quando o tráfico privilegiado é reconhecido e não existem circunstâncias judiciais negativas, deve ser estabelecido o regime aberto, desde que o réu não tenha reincidência.
1 de novembro de 2023
